Alunos do DF iniciam ano letivo com proibição do uso de celulares
28/01/2025
(Foto: Reprodução) Sindicato das Escolas e Secretaria de Educação dizem esperar diretrizes do MEC; sindicato dos professores afirma que não é obrigação dos docentes fiscalizar uso do aparelho. Algumas escolas já começaram a recolher aparelhos. Escola em Taguatinga colocou bolsões para alunos depositarem os celulares no horário das aulas
TV Globo/ Reprodução
Em uma escola privada em Taguatinga, no Distrito Federal, bolsões na parede recebem os telefones celulares dos alunos. A retirada só é feita no final da aula mas, quem preferir, pode guardar o aparelho dentro da mochila – desde que esteja desligado.
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Nesta semana, mais de 180 mil alunos de 620 escolas particulares de Brasília voltam às aulas. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) diz que ainda não tem uma diretriz definida sobre como será feito o controle dos celulares nas escolas, e que aguarda a publicação das orientações da norma para definir as ações.
"A tecnologia tem a função de auxiliar no letramento digital, mas os estudos evidenciam que 80% dos alunos tendem a ter déficit de aprendizagem devido aos aparelhos tecnológicos. Muitos acessam a internet sem a idade apropriada. A lei é necessária, mas ainda precisamos debater orientações", diz Ana Elisa Dumont, presidente do Sinepe.
Na rede pública do DF, o ano letivo começa em 10 de fevereiro. A Secretaria de Educação disse ao g1 que também espera pelas diretrizes do Ministério da Educação, no entanto, o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) afirma que a responsabilidade de fiscalizar não deve ser atribuída aos professores.
"A Secretaria deve fazer assembleias para acordar todos os pontos que devem ser seguidos com o uso do celular, dando cumprimento à lei. A responsabilidade não deve ser do professor", diz Samuel Fernandes, diretor do Sinpro-DF.
📌A publicação de uma nova diretriz nacional proíbe o uso de aparelhos celulares durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares (saiba mais abaixo).
📌O Distrito Federal aprovou, em 2008, uma lei distrital que proíbe alunos de usar celulares e aparelhos eletrônicos como MP3 players e videogames em escolas públicas e privadas da Educação Básica. Porém, esta norma não inclui a restrição dos aparelhos nos intervalos ou recreio.
O que diz a lei nacional ❓
Celular proibido nas escolas?
A lei nacional que estabelece a proibição dos celulares nas escolas foi sancionada pelo presidente Lula em 15 de janeiro e abarca todas as turmas de educação básica:
Educação infantil
Ensino fundamental
Ensino médio
📵De acordo com a lei, o uso de celulares será proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. A regulamentação, segundo o Ministério da Educação (MEC), deve ser publicada até o fim de janeiro.
✅Celulares ainda são permitidos em atividades pedagógicas, situações de emergência e acessibilidade para alunos que precisam de recursos especiais. Cabe a cada escola adaptar, executar e fiscalizar essa nova regra.
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